Termos e Condições
26 de junho de 2025: 26 de junho de 2025
Aceitação dos Termos
Ao usar nossos serviços, concorda com estes termos e condições.
Estes termos constituem um acordo legal vinculativo.
Definições
Para efeitos destes termos:
- Serviço: Refere-se aos nossos serviços de consultoria financeira
- Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou use nossos serviços
- Conteúdo: Todas as informações disponíveis em nossos serviços
- Empresa: Refere-se à Molivaralliance Lda
Uso do Serviço
Ao usar nossos serviços, compromete-se a:
Elegibilidade
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Ter capacidade legal para contratar
- Cumprir todas as leis aplicáveis
Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador, é responsável por:
- Fornecer informações precisas
- Manter a confidencialidade da conta
- Usar os serviços adequadamente
- Cumprir todos os termos aplicáveis
Usos Proibidos
É proibido usar nossos serviços para:
- Atividades ilegais
- Interferir com o funcionamento dos serviços
- Transmitir malware ou código malicioso
- Violar direitos de terceiros
- Uso comercial não autorizado
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Concedemos uma licença limitada para usar nossos serviços conforme estes termos.
Privacidade
Sua privacidade é importante. Consulte nossa Política de Privacidade.
Avisos Legais
Nossos serviços são fornecidos conforme disponíveis:
Os serviços são fornecidos "tal como estão"
Não fornecemos garantias sobre resultados específicos
Limitação de Responsabilidade
Nossa responsabilidade é limitada conforme permitido por lei.
Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais.
Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar-nos contra quaisquer perdas, danos ou custos resultantes do uso inadequado deste website.
Resolução de Litígios
Disputas serão resolvidas conforme segue:
Arbitragem
Disputas podem ser submetidas a arbitragem
Conforme regras do centro de arbitragem aplicável
Plataforma ODR da UE
Consumidores podem usar a plataforma ODR da UE
Rescisão
Podemos rescindir ou suspender serviços por violação destes termos.
A rescisão não afeta direitos adquiridos
Lei Aplicável
República Portuguesa e regulamentação da União Europeia
Divisibilidade
Se qualquer disposição deste aviso for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor.
Acordo Completo
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.
Alterações aos Termos
Podemos modificar estes termos periodicamente.
O uso continuado implica aceitação das alterações.
Informações de Contacto
Para questões sobre cookies, contacte-nos:
Molivaralliance Lda
Rua Augusta 123, 1100-048 Lisboa, Portugal
Departamento Jurídico